Prezados, boa tarde!
Notei a presença do botão " reabertos" na parte correspondente aos Pedidos de Acesso à Informação, no sistema OuvERJ. Gostaria de esclarecimentos sobre a utilização de atalho, uma vez que, após tramitação e resposta conclusiva ao cidadão, não conseguimos reabrir os pedidos. Desta forma solicito esclarecimentos sobre a funcionalidade deste atalho.
Cordialmente,
Maria Miria
Ouvidoria SEEDUC
Prezada,
Boa tarde
A funcionalidade “Reabrir Pedido” no sistema OuvERJ é de uso exclusivo da CGE e está condicionada à análise prévia da solicitação encaminhada pela unidade de ouvidoria setorial.
Essa funcionalidade é utilizada apenas em situações excepcionais, como nos casos em que é identificada a inserção equivocada de uma resposta, por exemplo, quando a resposta de um protocolo é incluída indevidamente em outro.
Caso a unidade identifique a necessidade de reabertura, deve encaminhar à CGE a justificativa do erro ocorrido, para que seja avaliada a viabilidade de reabertura do pedido no sistema.
Atenciosamente,
Ouvidoria Geral do Estado do RJ
Ótimo, agradeço a pronta resposta!
Cordialmente,
Maria Miria
Sem problemas. Estamos a disposição
Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rj
Prezado,
Esta ouvidoria necessita saber se é possível solicitar a reabertura dos protocolos identificados por esta OGE no SEI 110179317(relatório da análise qualitativa), para a devida indicação quanto ao acesso total, acesso parcial, negativa de acesso, ausência de competência do órgão ou duplicidade do pedido. Conforme apontado, foram localizados 9 registros nesta situação. Em caso de possibilidade, estaremos procedendo com a correção, para que os dados possam refletir adequadamente no painel do OuvERJ.
Ficamos no aguardo das devidas orientações.
Desde já agradecemos o auxílio.
Prezada Maria,
Informamos que no relatório, apenas registramos a situação, com o intuito de prevenir que ocorra em casos futuros.
Atenciosamente,
Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do RJ