Todos os recursos antigos respondidos estão constando como “Em aberto” na parte inferior da página principal do OUVERJ, somente os respondidos recentemente, a partir de 05/09/2024, constam no campo “Concluídos”.
Isso está acontecendo nas demais Ouvidorias?
Boa Tarde,
Respondendo a sua demanda informamos que com a criação do item Recursos, na home do OuvERJ, no momento da produção, todos os recursos, independente do status, apareceram como “Em Aberto”. Informamos que esta OGE está aguardando a solução do erro, que está sendo tratado pelo PRODERJ junto com a fábrica de software.**
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Prezados,
O erro foi corrigido. Todos os recursos já estão constando como “Concluídos”.
Obrigado pela providência!
Atenciosamente,
Marcelo Lopes
Ouvidoria Geral da CEDAE
De nada, disponha sempre
boa tarde , alguem pode me orientar aqui dentro do sistema OUVeRJ, com fica a tramitação do recurso em 3ª instância de competência da OGE , nos pedido de acesso à informação? o recurso fica em " ABERTO", no sistema como proceder? obrigado. Cristiane Martins, Diretora da Divisão Transparência da SEPOL.
Bom dia,
Informamos que em relação ao questionamento sobre o fato de que no sistema eletrônico OuvERJ, em relação aos pedidos de acesso à informação, mesmo após a inclusão da decisão de segunda instância e ainda que os servidores das UOS teclarem o item “tramitação”, o pedido vai permanecer em ABERTO, mas só para que este órgão de controle interno possa inserir a sua decisão relacionado terceira instância, então nesses casos o procedimento a ser efetuado, não estando mais afeto as UOS.
Entretanto: [I] os caso de questionamentos relacionados a intermediação em terceira instância, quando será aberta uma tela para a UOS apresentar os documentos ou as suas razões de fato e direito para negar a informação e o [II] nos casos de provimento ou provimento parcial, quando o órgão ou a entidade não responder a decisão de terceira instância dentro do prazo legal (20 dias prorrogados por mais 10 dias), como no caso anterior, será aberta uma tela no qual será cobrado o atraso do cumprimento da decisão recursal.
Atenciosamente,
Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro
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