TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Suporte OUVERJ
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Prezados,

Em conformidade com a Instrução Normativa OGE Nº 002/2024, que estabelece a necessidade de todos os servidores que utilizam o sistema OuvERJ enviarem o Termo de Confidencialidade, gostaríamos de informar que toda a equipe que atua na Ouvidoria do Rioprevidência já possui o referido termo devidamente assinado.

Há necessidade de envio adicional de documentos por parte da equipe da Ouvidoria, uma vez que todos os membros já estão em conformidade com a normativa?

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Prezado (a), Bom dia,

Vimos esclarecer que, no caso dos servidores que já apresentaram o ‘Termo de Confidencialidade’, nos termos da Resolução CGE n. 244/2023, não será necessário reapresentar o referido documento à esta Ouvidoria e Transparência Geral do Estado - OGE.
Agradecemos o seu contato.
Continuamos à disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do RJ

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